Devoluções e livre resolução

Última atualização: agosto de 2026

1. Direito de livre resolução

Como consumidor, tem o direito de resolver o seu pedido sem indicar qualquer motivo no prazo de 14 dias de calendário após a sua receção. Este prazo começa no dia seguinte ao dia em que você ou um terceiro por si indicado (não o transportador) recebeu fisicamente os bens. No caso de um pedido com várias remessas, o prazo começa no dia seguinte à receção da última remessa.

2. Como resolver?

Comunique a sua resolução antes de o prazo expirar através de uma declaração inequívoca enviada para:

ALBRÄ
John Vanhaerenstraat 11
3060 Bertem, Bélgica
E-mail: info@albra.be

Para o efeito, pode utilizar o formulário-tipo de resolução no final desta página, embora não seja obrigado a fazê-lo.

3. Devolução

Devolva os bens sem demora e, no máximo, 14 dias após a sua comunicação. Os artigos devem estar sem usar, no estado e na embalagem originais, com todas as etiquetas ainda afixadas.

Os custos diretos da devolução são da sua responsabilidade, salvo indicação em contrário no seu pedido.

É responsável pela desvalorização decorrente de uma manipulação que exceda o necessário para estabelecer a natureza e as características do produto. Em suma: pode experimentar, mas não deve usar.

4. Reembolso

Reembolsamos todos os pagamentos recebidos de si, incluindo os custos de entrega padrão, no máximo 14 dias após termos sido informados da sua resolução. Podemos adiar o reembolso até recebermos os bens ou até comprovar que os devolveu — o que ocorrer primeiro.

O reembolso é efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na transação original, salvo acordo expresso em contrário. Não lhe será cobrado qualquer custo pelo reembolso.

Se optou por um método de entrega mais caro do que a nossa entrega padrão mais económica, não reembolsamos a diferença.

5. Exceções ao direito de livre resolução

O direito de livre resolução não se aplica a:

• Suplementos alimentares e produtos cosméticos cuja embalagem tenha sido aberta — estes produtos não podem ser aceites de volta por motivos de proteção da saúde e higiene assim que forem abertos;
• Produtos fabricados de acordo com as suas especificações ou que tenham claramente um caráter personalizado;
• Produtos que se deteriorem rapidamente ou tenham uma validade limitada.

Pode, naturalmente, devolver suplementos e produtos cosméticos não abertos e selados dentro do prazo.

6. Garantia legal

Além do direito de livre resolução, beneficia da garantia legal de dois anos para bens de consumo em caso de falta de conformidade. Nesse caso, entre em contacto através do endereço info@albra.be, indicando o seu número de pedido e uma descrição do problema.

7. Danos ou entrega incorreta

A sua encomenda chegou danificada ou recebeu um artigo incorreto? Comunique-o no prazo de 7 dias após a receção, enviando fotografias para info@albra.be. Resolveremos a situação sem qualquer custo para si.

Formulário-tipo de resolução

Preencha e envie apenas se pretender resolver o contrato.

Para ALBRÄ, John Vanhaerenstraat 11, 3060 Bertem, info@albra.be:

Eu/Nós (*) comunico/comunicamos (*) por este meio que resolvo/resolvemos (*) o nosso contrato relativo à venda dos seguintes bens (*):

— Encomendado em (*)/Recebido em (*):
— Nome do(s) consumidor(es):
— Morada do(s) consumidor(es):
— Número do pedido:
— Assinatura (apenas em caso de notificação por escrito):
— Data:

(*) Risque o que não se aplica.

Litígios

Caso não consigam chegar a um acordo, pode recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha através de ec.europa.eu/consumers/odr.